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Antes da Matrícula

Idade certa para cada série: a data de corte de 31 de março

Atualizado em 17/11/2026 pela equipe do Antes da Matrícula

A criança entra na pré-escola se tiver 4 anos completos até 31 de março do ano da matrícula, e no 1º ano do fundamental se tiver 6 anos completos até essa data. O Supremo Tribunal Federal confirmou essa data de corte em 2018, e ela vale para escolas públicas e particulares.

A regra

A Resolução CNE/CEB nº 2/2018 fixa a data de corte em 31 de março: a criança precisa ter 4 anos completos até essa data para a matrícula inicial na pré-escola e 6 anos completos para o 1º ano do ensino fundamental. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal julgou válida essa regra, por 6 votos a 5, para todas as redes, públicas e particulares.

Crianças que já estavam estudando quando a regra entrou em vigor tiveram o direito de seguir sem repetir etapa.

Tabela de idade por série

Idade completa até 31 de marçoEtapa ou série
0 a 3 anosCreche (berçário e maternal; os nomes variam de escola para escola)
4 anosPré-escola, primeiro ano (pré I)
5 anosPré-escola, segundo ano (pré II)
6 anos1º ano do fundamental
7 anos2º ano do fundamental
8 a 10 anos3º ao 5º ano do fundamental (fundamental I)
11 a 14 anos6º ao 9º ano do fundamental (fundamental II)
15 a 17 anos1ª à 3ª série do ensino médio

Como isso aparece na busca

Na busca do Antes da Matrícula, quando você escolhe a idade do seu filho, mostramos só as escolas que atendem aquela idade e dizemos em que série a criança costuma estar.

Perguntas frequentes

Meu filho faz 6 anos em abril. Ele entra no 1º ano?
Pela data de corte nacional, não: para a matrícula inicial no 1º ano, a criança precisa ter 6 anos completos até 31 de março. Ele entra no ano seguinte.
A data de corte vale para escola particular?
Sim. O Supremo Tribunal Federal decidiu em 2018 que a data de 31 de março vale para escolas públicas e particulares.
Com que idade a criança entra na pré-escola?
Com 4 anos completos até 31 de março do ano da matrícula.

Fontes

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