A criança entra na pré-escola se tiver 4 anos completos até 31 de março do ano da matrícula, e no 1º ano do fundamental se tiver 6 anos completos até essa data. O Supremo Tribunal Federal confirmou essa data de corte em 2018, e ela vale para escolas públicas e particulares.
A regra
A Resolução CNE/CEB nº 2/2018 fixa a data de corte em 31 de março: a criança precisa ter 4 anos completos até essa data para a matrícula inicial na pré-escola e 6 anos completos para o 1º ano do ensino fundamental. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal julgou válida essa regra, por 6 votos a 5, para todas as redes, públicas e particulares.
Crianças que já estavam estudando quando a regra entrou em vigor tiveram o direito de seguir sem repetir etapa.
Tabela de idade por série
| Idade completa até 31 de março | Etapa ou série |
|---|---|
| 0 a 3 anos | Creche (berçário e maternal; os nomes variam de escola para escola) |
| 4 anos | Pré-escola, primeiro ano (pré I) |
| 5 anos | Pré-escola, segundo ano (pré II) |
| 6 anos | 1º ano do fundamental |
| 7 anos | 2º ano do fundamental |
| 8 a 10 anos | 3º ao 5º ano do fundamental (fundamental I) |
| 11 a 14 anos | 6º ao 9º ano do fundamental (fundamental II) |
| 15 a 17 anos | 1ª à 3ª série do ensino médio |
Como isso aparece na busca
Na busca do Antes da Matrícula, quando você escolhe a idade do seu filho, mostramos só as escolas que atendem aquela idade e dizemos em que série a criança costuma estar.
Perguntas frequentes
Meu filho faz 6 anos em abril. Ele entra no 1º ano?
A data de corte vale para escola particular?
Com que idade a criança entra na pré-escola?
Fontes
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